No sábado dia 25 de março reunimos nossa assembleia de lideranças para refletir sobre a política habitacional, traçar estratégias, avaliar as ações e os projetos que estamos desenvolvendo.
Contamos com a presença da companheira Evaniza Rodrigues da Coordenação Nacional da União dos Movimentos de Moradia UMM-SP para análise de conjuntura nos 3 níveis de governo a fim de subsidiar nossas ações, Evaniza participou do grupo de transição de governo e nos trouxe informações importantes no âmbito do governo federal, a volta do programa Minha Casa Minha Vida é um fator importante, como também o retorno do Ministério das Cidades com uma secretaria de políticas para as favelas e periferias – Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, uma importante iniciativa do governo federal que nos abre possibilidades maiores e melhores para um debate sobre as perspectivas de transformação das periferias, uma possibilidade de uma política articulada de habitação, saneamento e transporte.
Já no âmbito da política estadual de habitação as perspectivas não são animadoras, a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitação, tem sofrido um processo de esvaziamento e sucateamento além de uma mudança no seu papel, é importante lembrarmos que a última gestão tentou extinguir a Companhia, que já foi um referência na gestão e produção habitacional, inclusive com um programa de mutirões.
No que diz respeito a política municipal, a COHAB-SP tem passado pela mesma situação que a CDHU, o diferencial é que a Cidade de São Paulo tem tido um aumento importante na arrecadação, mas a efetivação da política habitacional não tem tido a mesma atenção, os programas como o Pode Entrar está muito lento, nas favelas onde o MDF atua temos diversos passivos, áreas que receberam o título de posse, mas não foi aberto o registro no cartório, conjuntos com problemas estruturais, favelas com ação de despejo, além de nenhuma perspectiva de urbanização de algumas delas.
Após o amplo debate a equipe do MDF vai preparar o documento de reivindicações a partir do que foi relatado pelas lideranças presentes na assembleia e protocolar um pedido de reunião com o Secretário Municipal de Habitação, para o Governo do Estado também, já no Governo Federal o MDF participou de reunião com movimentos de moradia filiados a UMM-SP e o Secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos Guilherme Simões e apresentou em documento conjunto com outras entidades propostas para o Secretário.
A assembleia contou com a participação das lideranças de diversas favelas das regiões de Vila Prudente, Sapopemba, São Mateus e Iguatemi, da Juventude do MDF e de participantes dos projetos Bike Favela e Reciclorgânico.
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